Avaliacao de Impacto Ambiental

Estudos de impacto ambiental vêm ganhando extraordinária importância para empreendedores e unidades de tutela que licenciam as actividades económicas, à medida que na sociedade cresce a consciência ambiental, por isso as decisões devem ser tomadas em base de estudos técnicos sérios e bem fundamentados. A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo didáctico ao estudante, ultrapassando a formação nessa disciplina, como é útil ao profissional, por ser excelente fonte de consulta; os técnicos dos órgãos de licenciamento e planeamento ambientais terão os conhecimentos de AIA como material de referência e reflexão. Outrossim, o processo de AIA culmina com programas de educação ambiental que são uma obrigação a luz do ordenamento jurídico moçambicano sobre o assunto. A compreensão deste processo - AIA – possibilita que o graduado desenhe uma proposta de programa de educação ambiental que minimize os impactos das múltiplas actividades que coexistem num determinado território.

a)     Características gerais da UC

A AIA tem sido vista como um instrumento de planeamento, isto é, como um instrumento de salvaguardas ambientais e sociais e prevenção do dano ambiental e como um procedimento definido no âmbito das políticas públicas, usualmente associado a alguma forma de processo decisório, como o licenciamento ambiental (Rocha, Canto & Pereira, 2005).

b)     Objectivos:

• Avaliar propostas de desenvolvimento e categorizá-las;
• Elaborar termos de referência para estudos de impacto ambiental;
• Identificar e analisar os impactos decorrentes da implementação de projectos;
• Incluir aspectos didáctico-pedagógicos (programas de educação ambiental) nos planos de gestão e monitoria ambiental;
• Organizar consultas públicas;
• Elaborar planos de gestão e monitoria ambiental.

II. ESTRATÉGIAS DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM

a)     Tipo de aulas e formas de leccionação

A AIA será leccionada recorrendo as aulas teóricas, práticas e seminários, com recurso aos métodos participativos, ensino centrado no estudante, que promovam o desenvolvimento de capacidade crítica e uma visão interdisciplinar, holística e sustentável. De salientar que, a disciplina irá adoptar o modelo híbrido de leccionação, isto é, aulas presenciais e online. Outrossim, no decorrer na disciplina, profissionais da área irão ministrar palestras e/ou workshops sobre processos de AIA em Moçambique. Neste processo inclui-se a participação dos estudantes em consultas públicas relacionadas ao processo de AIA.

b)     Actividades de frequência obrigatória: Todas

III. ESTRATÉGIAS DE AVALIAÇÃO

Serão realizadas as avaliações formativas e avaliação sumativa.

NOTA FINAL (NF):

A nota final da disciplina (frequência) calcular-se-á de seguinte modo:

1.     Um teste escrito, com peso de 35%

2.     Um trabalho prático em dupla, com peso de 20%

3.     Seminários têm um peso de 15%

4.     Média dos Trabalho em Grupo (Práticos) tem um peso de 30%

NF = (0,35T) + (0,2TD) + (0,30MTG) + (0,15S)

Onde:

T: Nota do Teste - TD: Nota do Trabalho em Dupla - MTG: Média dos trabalhos em grupo –

S: Seminários

c)     Resultados de aprendizagem

Ao terminar a disciplina o estudante deve ser capaz desenvolver as competências genéricas e específicas apresentadas abaixo.

Competências genéricas: comunica; analisa e geri informação; lidera; geri projectos; interage socialmente; reflecte; é ético; concebe projectos e outros instrumentos relevantes para a área científica; investiga e usa multimédia e TIC;

Competências específicas:

• Avalia propostas de desenvolvimento e categoriza-as;
• Elabora termos de referência para estudos de impacto ambiental;
• Identifica e analisa os impactos decorrentes da implementação de projectos;
• Organiza processos de consulta pública;
• Desenha aspectos didáctico-pedagógicos/programas de educação ambiental nos planos de gestão e monitoria ambiental
• Participa na elaboração de planos de gestão e monitoria ambiental.