Boa tarde!
Além do artigo mencionado pelo Messias, tem também no Artigo 102 Deveres do estudante alínea K)Abster-se de recorrer a processos fraudulentos, tais como:
VIII. Receber de ou dar ajuda a outro estudante durante a prova de avaliação e/ou de exame.
Tendo essas duas bases ( o artigo 102 e 105), concerteza, SIM é fraude.
Além do artigo mencionado pelo Messias, tem também no Artigo 102 Deveres do estudante alínea K)Abster-se de recorrer a processos fraudulentos, tais como:
VIII. Receber de ou dar ajuda a outro estudante durante a prova de avaliação e/ou de exame.
Tendo essas duas bases ( o artigo 102 e 105), concerteza, SIM é fraude.