O regulamento pedagógico no seu artigo 107 n°3 alínea a, diz que será expulso ou reprovado da unidade curricular o estudante que praticar a infracção de fraude académica.
Se um estudante for falsamente acusado de fraude por um professor durante uma avaliaçao, quais são os mecanismos formais de defesa e prazos previstos no regulamento pedagógico para constatar a acusação antes que o processo disciplinar avance??